Aviso Legal
1. Informações do titular do site

Em cumprimento ao disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informamos aos usuários os seguintes dados de identificação do titular deste site:

Titular: PROACTIVA DOS AGUAS, S.L.
NIF/CIF: B84851088
Sede social: Calle Parque Bujaruelo, 25, Local 3, 28924 Alcorcón, Madrid, Espanha
Telefone: 918 902 362
E-mail de contato: info@elena-moon.com
Nome comercial utilizado no site: Elena Moon

A PROACTIVA DOS AGUAS, S.L. é a entidade responsável pela gestão e exploração deste site, bem como pelos serviços oferecidos por meio dele.

2. Objeto e condições de uso

Este Aviso Legal regulamenta o acesso, a navegação e a utilização do site da Elena Moon, bem como as responsabilidades decorrentes do uso de seus conteúdos e serviços.

O acesso e a utilização do site conferem ao visitante a condição de usuário e implicam a aceitação das condições estabelecidas neste Aviso Legal, sem prejuízo de determinados serviços ou processos de contratação estarem sujeitos a condições particulares adicionais.

O usuário compromete-se a utilizar o site, seus conteúdos e serviços em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.

É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos, prejudiciais aos direitos ou interesses de terceiros, bem como qualquer utilização que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou impedir seu funcionamento normal.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos que fazem parte deste site, incluindo, entre outros, textos, elementos de design, fotografias, imagens, ilustrações, vídeos, áudios, logotipos, marcas, nomes comerciais, elementos gráficos, estrutura, seleção e apresentação de conteúdos, bem como os softwares e códigos utilizados, são de propriedade da PROACTIVA DOS AGUAS, S.L., de seus licenciadores ou de terceiros que tenham autorizado sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre tais conteúdos.

Exceto nos casos expressamente permitidos pela legislação vigente ou mediante autorização prévia e por escrito do titular dos direitos, fica proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública, disponibilização, extração, reutilização ou exploração, total ou parcial, dos conteúdos deste site para fins comerciais.

As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos presentes neste site também estão protegidos pela legislação correspondente.

4. Conteúdos e natureza dos serviços

Os conteúdos e serviços oferecidos sob a marca Elena Moon, relacionados à orientação espiritual, interpretações intuitivas, leituras psíquicas, previsões ou conteúdos semelhantes, possuem caráter pessoal e subjetivo.

Esses conteúdos não constituem nem pretendem substituir aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro, profissional ou de qualquer outra natureza que deva ser prestado por um profissional devidamente qualificado.

Devido à natureza subjetiva desse tipo de serviço, não é possível garantir que as interpretações, previsões ou avaliações oferecidas correspondam a acontecimentos futuros específicos ou produzam determinado resultado.

O disposto acima não prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e usuários, nem as garantias comerciais ou condições de satisfação que, eventualmente, sejam oferecidas expressamente em relação a determinado serviço.

5. Responsabilidade pelos conteúdos

A PROACTIVA DOS AGUAS, S.L. procura garantir que as informações disponíveis no site sejam corretas e estejam atualizadas. No entanto, não pode garantir a inexistência de erros, omissões ou interrupções pontuais do serviço.

Dentro dos limites permitidos pela legislação vigente, a PROACTIVA DOS AGUAS, S.L. não será responsável por danos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, falhas, desconexões ou incidentes alheios ao seu controle razoável.

O usuário será responsável pela utilização que fizer das informações, conteúdos e serviços disponíveis no site.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal excluirá ou limitará responsabilidades que, de acordo com a legislação aplicável, não possam ser excluídas ou limitadas, especialmente os direitos reconhecidos aos consumidores e usuários.

6. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas, plataformas, redes sociais ou serviços administrados por terceiros.

A PROACTIVA DOS AGUAS, S.L. não controla esses sites e não é responsável por seus conteúdos, disponibilidade, políticas de privacidade, condições de uso ou práticas.

A inclusão de um link para um site de terceiros não implica necessariamente a existência de relação, colaboração, recomendação ou aprovação por parte da PROACTIVA DOS AGUAS, S.L.

Os usuários deverão consultar as condições legais e as políticas de privacidade aplicáveis a cada site de terceiros que visitarem.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site será realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como com as demais normas aplicáveis.

As informações detalhadas relativas ao responsável pelo tratamento, finalidades, bases jurídicas, prazos de conservação, destinatários e demais aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade do site.

Os titulares dos dados poderão exercer, quando aplicável, seus direitos de acesso, retificação, exclusão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o consentimento previamente concedido, por meio de solicitação enviada para:

info@elena-moon.com

A solicitação deverá conter informações suficientes para permitir a identificação do interessado e especificar o direito que deseja exercer. Quando houver dúvidas razoáveis quanto à identidade da pessoa solicitante, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias para verificar sua identidade.

Os interessados também têm o direito de apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) caso considerem que o tratamento de seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação vigente.

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies próprios e de terceiros necessários para seu funcionamento, bem como, quando aplicável e mediante o consentimento prévio do usuário, cookies de análise, personalização ou publicidade.

O usuário poderá aceitar, rejeitar ou configurar os cookies não essenciais por meio do sistema de gestão de consentimento disponibilizado no site.

As informações detalhadas sobre os cookies utilizados, suas finalidades, duração, titularidade e forma de retirar ou modificar o consentimento podem ser consultadas na Política de Cookies.

9. Menores de idade

Os serviços comerciais oferecidos por meio deste site não são destinados a menores de 18 anos.

Menores de idade não deverão contratar serviços nem fornecer dados pessoais por meio do site sem a participação ou autorização legalmente necessária de seus pais, tutores ou representantes legais.

Caso a PROACTIVA DOS AGUAS, S.L. tenha conhecimento de que obteve dados pessoais de um menor em desacordo com a legislação aplicável, adotará as medidas necessárias para sua exclusão.

10. Alterações no site e no Aviso Legal

A PROACTIVA DOS AGUAS, S.L. reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou excluir, total ou parcialmente, os conteúdos, serviços ou funcionalidades do site sempre que necessário.

Da mesma forma, poderá modificar este Aviso Legal para adaptá-lo a alterações legislativas, critérios das autoridades competentes, mudanças nos serviços oferecidos ou alterações no funcionamento do site.

A versão aplicável será aquela publicada no site em cada momento.

11. Legislação aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola e, quando aplicável, com a legislação da União Europeia.

Em caso de controvérsia relacionada à utilização do site ou aos serviços contratados, serão competentes os Juízos e Tribunais determinados de acordo com a legislação aplicável.

Quando o usuário tiver a condição de consumidor, serão respeitadas, em todos os casos, as normas obrigatórias relativas à competência territorial e à proteção dos consumidores, não podendo este Aviso Legal limitar os direitos que lhe sejam legalmente garantidos.

12. Resolução extrajudicial de conflitos

Em caso de controvérsia em matéria de consumo, os usuários poderão recorrer, quando aplicável, aos órgãos competentes de defesa do consumidor ou aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos reconhecidos em conformidade com a legislação vigente.

13. Contato

Para qualquer dúvida ou consulta relacionada a este site ou ao presente Aviso Legal, entre em contato com:

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